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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 13:33
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 16:23
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 15:41
Deputado defende direito a arma para defesa pessoal
O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 13:24
TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP
A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:44
Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19
haver justo motivo para a decisão da trabalhadora, que alegou convicção pessoal e o diagnóstico de câncer de mama para não se imunizar.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:52
Projeto muda regra para apuração de gastos públicos com pessoal
Figueiredo: a lei cria dificuldades técnicas e operacionais que impedem o adequado planejamento
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:45
Nomeação para cargo público exige notificação pessoal do aprovado
A relatora do processo concluiu que exigir do aprovado que este acompanhe o Diário Oficial em busca da sua nomeação fere a razoabilidade
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:21
Cobrança de contribuição sindical precisa de notificação pessoal
É indevida a cobrança de contribuição sindical rural quando não comprovada a notificação pessoal do devedor.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 12:45
AMB questiona lei cearense sobre despesas de pessoal
A entidade pede liminar para suspender a eficácia de toda a norma questionada e, no mérito, a confirmação da cautelar, com efeitos retroativos.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 12:39
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 14:18
STJ anula julgamento por falta de intimação pessoal do defensor
A ausência de intimação pessoal do defensor dativo para a sessão de julgamento é causa de nulidade absoluta do processo por cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:39
Contrato para realização de pesquisa não caracteriza terceirização de pessoal
Por essa razão, a União não pode ser condenada a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos à empregada.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 11:29
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal
Laura Affonso da Costa Levy é Advogada em Porto Alegre (RS). Texto elaborado em março/2007. E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST reconhece obrigatoriedade de intimação pessoal do MPT
É obrigatória a intimação do Ministério Público em relação aos prazos processuais e essa notificação se dá na pessoa de um de seus membros, a quem caberá dar ciência nos autos.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00